PDF Terceirização. Breves Comentários Sobre a Reforma. A Era da Instabilidade

Terceirização. Breves Comentários Sobre a Reforma. A Era da Instabilidade

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Vivemos, em nossa atual conjuntura, na era da instabilidade. Diante da aprovação do PL n. 4.302 98 modificou se drasticamente o modelo de defesa de direitos em nosso país com relação à terceirização. Muito se fala e especula, mas já adiantamos, nem tudo reflete a realidade advinha com a novatio legislativa. Nosso interesse com a presente obra é trazer a você, operador do direito ...

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Sancionada no dia 31 de março passado a Lei nº 13.429 17 alterou a Lei nº 6.019 74, que dispõe sobre o trabalho temporário, e incluiu dispositivos referente a prestação de serviços, por meio de empresas terceirizadas. Essa norma é fruto do Projeto de Lei nº 4.302 98, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados. Podemos […]